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Problemas do Aeroporto serão discutidos em audiência pública
Data da notÃcia: 20/07/2013
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ANAC e SAC participarão de audiência em Ji-Paraná
(Josias Brito) O MPF (Ministério Público Federal) Procuradoria da República em Ji-Paraná, estará trazendo ao município, representantes da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e da SAC (Secretaria de Aviação Civil), para discutirem em Audiência Pública o problema do Aeroporto José Colleto. Além dos representantes do ANAC e da SAC, participaram da audiência representantes da Fundação Ji-Cred, órgão responsável pela administração do aeroporto, do Governo do Estado, do DER (Departamento Estadual de Infraestrutura Terrestre) e da Prefeitura de Ji-Paraná. O evento está programado para acontecer no mês de agosto no auditório da Câmara de Vereadores.
O Coordenador da Procuradoria da República em Ji-Paraná, Henrique Felber Heck, disse durante entrevista exclusiva ao CP, que a intenção do MPF é de realizar a audiência. ?Discutimos muito internamente e chegamos a conclusão de que a audiência será uma medida bastante interessante, até para a população ter conhecimento do que está acontecendo, o porquê o aeroporto de Ji-Paraná estar do jeito que está atualmente, frisou.

[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20130721-151.jpg[/IMG] O procurador informou que a intenção é que a audiência pública agilize a solução dos problemas do aeroporto. ?Queremos reunir todas as autoridades para falarem e documentarem o que foi feito para melhorias do aeroporto e se não, como é o caso da pista que já estava há muito tempo para ser feita e do porque ainda não foi feito? São esclarecimentos que deverão ser prestados não só ao Ministério público mas, a população que é quem precisa saber da real situação do aeroporto?, lembrou.

INVESTIGAÇÃO - O MPF vem investigando o problema do aeroporto do município há quase dois meses. ?Em 11 de junho abrimos o inquérito e oficializamos alguns órgãos para saber sobre os problemas existentes, principalmente o da pista de pouso e decolagem?, ressaltou o procurador.
Segundo Henrique Felber, ele esteve com um perito do Ministério Público Estadual, que foi gentilmente cedido pelo MP/RO, visitando o Aeroporto José Coleto, e ele constatou que existem vários problemas nas pista.
O procurador lembra que já existem projetos para refazer a pista, levantar os muros em torno do aeroporto e algumas outras obras de melhorias, que deverão ser liberadas nos próximos dias. ?O projeto encontra-se atualmente na Secretaria de Aviação Civil e está em análise do setor de engenharia?, lembrou.
Na próxima semana, o procurador Henrique Felber estará na Secretaria de Aviação Civil, em reunião com os engenheiros para saber se o projeto pode ser aprovado ou se vão ser feito novas correções. Conforme o procurador, se forem necessárias as correções, o projeto vai retornar ao DER e o órgão deverá reenviar novamente a Secretaria de Aviação para uma nova análise e aprovação. Após aprovado o projeto e validado, o DER pode realizar a licitação para contratação da empresa que irá realizar a obra no aeroporto. ?São em torno de R$ 10,5 milhões para este projeto que contempla a reforma da pista, a construção dos muros de proteção e de mais alguns elementos dentro da área do aeroporto. Dentre estes recursos, 90 a 95% do recurso é Federal e tem a contra partida do Estado. A principio deve sair ainda neste ano, mas, depende também da agilidade da Secretaria de Aviação e do DER de Rondônia?, lembrou o procurador.
OPERAÇÃO POR INSTRUMENTO ? Em relação a operação de pouso e decolagem de aeronave que, atualmente é operado visualmente, a Fundação Ji-Cred, órgão responsável pela administração do aeroporto foi procurada pelo MPF e colocou algumas questões em relação aos problemas. Uma delas é a questão da operação passar a ser por instrumentos. Conforme relataram ao procurador, eles já ingressaram com um processo para modificar a operação por instrumento, junto a Aeronáutica.
O procurador Henrique Felber foi informado que houve uma mudança legislativa, onde hoje é a ANAC que ficou responsável em resolver a questão de operações nos aeroportos do País. ?Tivemos informações da ANAC de que não houve ainda uma instauração de processo necessário para instalação do aparelho no aeroporto do município. Para realização deste projeto, seria necessário a apresentação de um novo projeto simples, não tão caro para se fazer mas, que deverá se ingressado com um novo na ANAC, pela Fundação Ji-Cred em parceria com o Governo do Estado, solicitando da Agência de Aviação a implantação do aparelho, para já poderem operar com instrumentos?, informou.
No período de inverno, em dias de muita chuva, o aeroporto para e a intenção da Fundação é que não pare, continue operando. O procurador entende que se ingressar com o processo e todas as medidas forem tomadas e o projeto estiver correto, não vai haver dificuldade da mudança de operação visível para através de instrumento mas, depende da atuação da Fundação em conjunto com o Governo do Estado. ?O que percebemos é que o aeroporto tem um fluxo bastante grande, mesmo com a construção e inauguração do aeroporto em Cacoal. Atualmente existe um grande fluxo de pessoal, apesar dos problemas atuais do aeroporto?, lembrou Henrique Felber.

TERMINAL DE PASSAGEIROS ? Sobre a questão da construção do novo terminal de passageiros, que também foi levantada pelo procurador, o MPF descobriu que existe um projeto, mas o mesmo não está adiantado como o projeto de melhoria da pista do Aeroporto José Coleto. ?O projeto da pista está bem adiantado e se tudo der certo, vai ser concretizado neste ano. Quanto ao terminal, existe o projeto, mas não existe previsão para liberação de verbas e execução do mesmo?, concluiu o procurador..
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